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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:30
Indenização por danos morais e materiais. Veículo adquirido em leilão.
Motocicleta com características adulteradas. Apreensão por agentes da polícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Defeitos na via pública.
Apelação cível. Ausência de sinalização. Perda do controle da motocicleta com a consequente queda do condutor. Prejuízos patrimoniais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:45
Administrativo e constitucional. Indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito.
Viatura da polícia militar que trafegava pela contramão e em velocidade excessiva. Colisão com motocicleta. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20
Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados
Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Cortador de cana. Atividade de risco. Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Aplica-se o disposto no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, quanto à configuração da responsabilidade patronal, quando a lesão ocorreu no exercício da função, e durante a prestação laboral em atividade notoriamente penosa que por sua própria natureza enseja exposição a riscos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:30
Acidente com morte gera indenização
Responsável pela batida tentou realizar uma ultrapassagem proibida colidindo com a vítima. Réu não prestou assistência à vítima nem a sua família
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:59
Mantida pena a acusado de furto de motocicleta
O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que já possuía condenações por furto e violação de domicílio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que diminuam ou eliminem as desigualdades e promovam o bem-estar dos vulneráveis. Afinal, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:51
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra
A atividade foi considerada de alto risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.
Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:48
Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador.
como atividade de risco de que trata o parágrafo único do artigo 927 do CC/2002.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Acidente de Trânsito. Falecimento da Vítima
Bovino de propriedade dos réus que invadiu a pista de rolamento e colidiu com a motocicleta conduzida pelo pai e marido das autoras
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:51
Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente
Em relação ao dano moral decorrente do acidente de trabalho, tenho que este se verificou por
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:40
Concessionária indeniza por acidente
O autor será indenizado materialmente em mais de R$ 24 mil reais em razão do acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:35
Danos materiais: homem indenizado em R$ 23,8 mil
A reparação é referente aos danos sofridos após um acidente envolvendo a motocicleta do requerente e um veículo Peugeot
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:40
TJ nega indenização por acidente
De acordo com a decisão, não há provas de que o acidente tenha provocado abalo emocional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:45
Recurso de apelação cível. Ação reparatória decorrente de ato ilícito.
Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.